O que não é permitido exigir na lista de material escolar 2020?

Poucos sabem, mas existe uma lista elaborada pelo Procon sobre a relação de itens que podem ou não serem cobrados pelas instituições escolares nos pedidos da lista de materiais, devendo conter essa lista somente objetos a serem usados nas atividades pedagógicas desenvolvidas pelo aluno dentro da instituição, sendo proibida a solicitação de materiais de uso coletivo.

Embora de fato existam abusos cometidos na cobrança da lista de materiais, pouco ou quase nunca há registro de queixas quanto ao assunto, portanto de forma a esclarecer o consumidor, estaremos disponibilizando neste artigo, as respectivas listas elaboradas pelo Procon de “Produtos proibidos” e “Produtos a serem exigidos somente em quantidade limitada”, cabendo ao consumidor ficar atento a qualquer excesso e reivindicar os procedimentos cabíveis junto ao Procon.

Lista dos Materiais escolares proibidos

lista material escolar proibido

Ao todo, o Procon listou 46 produtos, os quais em hipótese alguma podem ser exigidos na relação de material escolar, dentre estes:

  • Álcool hidrogenado ou em gel,
  • Argila,
  • Balde de praia,
  • Balões,
  • Bastão de cola quente,
  • Bolas de sopro,
  • Caneta para lousa,
  • Carimbo,
  • Clips,
  • Copos descartáveis,
  • Cordão,
  • Creme dental,
  • Elastex,
  • Esponja para pratos,
  • Estêncil à álcool e óleo,
  • Fantoche,
  • Fita dupla face,
  • Fita para impressora,
  • Fitas decorativas,
  • Fitilhos,
  • Flanela,
  • Garrafa de água,
  • Giz branco ou colorido,
  • Grampeador,
  • Isopor,
  • Jogos que não sejam de conteúdo pedagógico,
  • Lã,
  • Lenços descartáveis,
  • Livro de plástico para banho,
  • Maquiagem,
  • Marcador para retroprojetor,
  • Material de escritório,
  • Material de limpeza,
  • Medicamentos ou materiais de primeiros socorros,
  • Palito de churrasco ou de dente,
  • Papel higiênico,
  • Papel ofício colorido,
  • Piloto para quadro branco,
  • Pratos descartáveis,
  • Pregador de roupas,
  • Sabonete ou saboneteira,
  • Sacos de presente,
  • Sacos plásticos,
  • Tonner para impressora,
  • Trincha,
  • Xampu.

Lista de materiais escolares que podem ser pedidos limitadamente

lápis e canetas

Desde que não ultrapassem os limites indicados, são permitidos os seguintes produtos nas respectivas quantidades:

  • Algodão – Máximo de 01 (um) rolo pequeno,
  • Brinquedo – Máxima de 01 (uma) unidade para educação infantil,
  • Caneta hidrocor – Máximo de 01 (um) estojo com 12 (doze) unidades,
  • Canudinho – Máximo de 01 (um) pacote com 30 (trinta) unidades,
  • Cartolina – Máximo de 04 (quatro) unidades,
  • CD – Máximo de 04 (quatro) unidades,
  • Cola branca – Máximo de 02 (duas) unidades,
  • Cola colorida – Máximo de 02 (duas) unidades,
  • Cola de isopor – Máximo de 02 (duas) unidades,
  • E.V.A – Máximo de 03 (três) unidades,
  • Envelopes – Máximo de 04 (quatro) unidades,
  • Feltro – Máximo de 50cm (cinquenta centímetros),
  • Fitilhos – Máximo de 01 (uma) unidade,
  • Durex colorida – Máximo de 02 (duas) unidades pequenas,
  • Gibis ou HQ’s – Máximo de 02 (duas) unidades,
  • Glitter/purpurina – Máximo de 03 (três) unidades,
  • Jogo pedagógico – Máximo de 01 (uma) unidade,
  • Lenços umedecidos – Máximo de 02 (duas) caixas,
  • Livro infantil – Máximo de 01 (uma) unidade,
  • Lixa – Máximo de 01 (uma) folha ou unidade,
  • Massa de modelar – Máximo de 03 (três) unidades,
  • Palito de picolé – Máximo de 01 (um) pacote com 50 (cinquenta) unidades,
  • Papel A3 – Máximo de 300 (trezentas) folhas,
  • Papel A4 – Máximo de 300 (trezentas) folhas,
  • Pincel atômico – Máximo 02 (duas) unidades de qualquer cor,
  • Pincel para pintura em tela – Máximo de 01 (uma) unidade,
  • Plástico para classificador – Máximo de 04 (quatro) unidades,
  • Tintas (Guache, alto relevo e tecido) – Máximo de 05 (cinco) unidades de cada tipo,
  • TNT – Máximo de 01 (um) metro.

Cobrança abusiva de materiais

Qualquer ação da instituição condicionando a matrícula do aluno à entrega da lista completa de materiais, ou a imposição de qualquer sanção em razão da recusa da entrega de determinado item da lista será considerada abusiva e deverá ser denunciada ao Procon.

Ao mesmo passo, é prática abusiva, exigir do consumidor que a compra do material siga parâmetros de marcas específicas ou seja obrigatório a compra do material no próprio estabelecimento educacional.

Por fim, é importante ressaltar que, todo material comprado que não venha a ser consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno e seu responsável no encerramento das atividades escolares.

Para dicas de listas de materiais escolares que poderão ser solicitadas pela escola e até locais para compra, confira nosso post!

Patrícia Fischer

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